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Diretoria de EaD realiza primeira reunião para discutir o novo marco regulatório da Educação a Distância e seus impactos institucionais


Na última quarta-feira (21/05), a Diretoria de Educação a Distância (EaD) do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) promoveu a primeira reunião de trabalho dedicada à análise do novo marco regulatório da EaD, instituído pelo Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025. O encontro reuniu, inicialmente, a equipe técnica e a equipe multidisciplinar da EaD na Reitoria, além de coordenadores de curso UAB, com o objetivo de refletir sobre as principais mudanças trazidas pela nova legislação e os possíveis impactos no contexto institucional.

A reunião, conduzida pelo Diretor de EaD, Prof. Eudis Teixeira, teve como foco o mapeamento das alterações normativas estabelecidas pelo decreto. Durante o encontro, o Diretor destacou a importância estratégica do momento:

“Estamos diante de um novo paradigma regulatório para a Educação a Distância no Brasil. É fundamental que compreendamos profundamente as mudanças e que estejamos preparados para adequar nossos processos e fortalecer a qualidade da nossa oferta educacional”, enfatizou.

Principais pontos debatidos
Entre os temas discutidos pela equipe da Diretoria de EaD, destacaram-se:

  • Novos parâmetros de carga horária presencial, remota e síncrona para cursos em formato EaD, semipresencial e presencial;
  • Exigências adicionais para polos de apoio presencial, com foco na infraestrutura e na qualificação das equipes;
  • Impactos na oferta de novos cursos, considerando as atualizações regulatórias e as possibilidades de expansão.

A equipe também debateu sobre a necessidade de elaboração de um plano de ação que subsidie a adequação das normativas internas da instituição, assegurando a conformidade com o novo decreto e orientando as práticas pedagógicas, administrativas e de gestão.

Próximos Passos

Como encaminhamento, ficou definido que as equipes darão continuidade aos trabalhos, com foco em:

  • Analisar comparativamente o novo decreto e a regulamentação anterior;
  • Propor ajustes nas instruções normativas institucionais;
  • Promover ações formativas para a gestão dos campi, socializando as principais mudanças e estratégias de adequação institucional.

A Diretoria de EaD reforça o compromisso com a qualidade na oferta educacional, alinhando-se às novas diretrizes legais e fortalecendo a atuação do IFSertãoPE no cenário da Educação a Distância.

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