Edital de Chamada Pública PNAE nº 01/2025
de 28 de novembro de 2025
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o período de 2025.
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
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| 27/11/2025 14:22 | Edital de Chamada Pública – PNAE | Edital |
| 27/11/2025 14:19 | Anexo I – Termo de Referência – Campus Petrolina Zona Rural | Anexos |
| 27/11/2025 14:20 | Anexo II – A – Modelo Projeto de Venda Grupo Formal | Anexos |
| 27/11/2025 14:20 | Anexo II-B – Modelo Projeto de Venda Grupo Informal | Anexos |
| 27/11/2025 14:20 | Anexo II-C – Modelo Projeto de Venda Fornecedor(a) Individual | Anexos |
| 27/11/2025 14:20 | Anexo III – Modelo Declaração Produção Própria – Grupo Formal | Anexos |
| 27/11/2025 14:20 | Anexo IV – Modelo Declaração Produção Própria – Forn. Individual ou Grupo Informal | Anexos |
| 27/11/2025 14:20 | Anexo V – Modelo Declaração de Responsabilidade pelo Controle do Atendimento do Limite | Anexos |
| 27/11/2025 14:21 | Anexo VI – Identificação Entidade Executora | Anexos |
| 27/11/2025 14:18 | Anexo VII – Minuta do Termo de Contrato | Anexos |
| 27/11/2025 14:18 | Anexo VIII – Modelo de Convocação para apresentação de amostra | Anexos |