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Diretoria de Políticas de Assistência Estudantil emite comunicado sobre Pé-de-Meia


A Diretoria de Políticas de Assistência Estudantil (DPAE), em parceria com o Departamento de Gestão de Controle Acadêmico (DGCA), ambos vinculados à PróReitoria de Ensino (Proen), compartilha informações importantes sobre o Programa Péde-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa incentivar a permanência e
conclusão dos estudos no ensino médio público.

Em virtude do encerramento do ano letivo de 2024 nas unidades do IFSertãoPE ter ocorrido nos primeiros meses de 2025, a realização/fechamento dos registros de aprovação, reprovação e conclusão das matrículas de 2024 pelas Secretarias de Controle Acadêmico dos campi somente pôde ser concluída recentemente. Em razão disso e por
ter ocorrido situação semelhante em diversos Institutos Federais, o Ministério da Educação autorizou novo período para o envio das informações de matrículas, rematrículas (alunos de 2º e 3º anos) e frequências de fevereiro e março/2025 no período de 28 de abril a 9 de maio. Essa etapa contempla o envio de informações de todos os(as) discentes devidamente matriculados(as) no ciclo 2025.

Pagamento dos Incentivos Matrícula e Frequência

Já foram iniciados os pagamentos do Incentivo Matrícula e do Incentivo Frequência (fevereiro) aos estudantes novatos de 2025. O pagamento do Incentivo Frequência de março para estes alunos está previsto para ocorrer entre os dias 26 de maio e 2 de junho de 2025. Nesta mesma data, deverão ocorrer os pagamentos referentes ao Incentivo Matrícula (janeiro) e ao Incentivo Frequência (fevereiro e março/2025) dos estudantes de 2º e 3º anos, à medida que as informações forem processadas pelo Sistema Gestão Presente – plataforma do Ministério da Educação integrada ao Programa Pé-de-Meia.

É importante destacar que estamos aguardando a emissão de novos informes pelo Ministério da Educação relacionados ao pagamento do Incentivo Conclusão e do Incentivo Enem referentes a 2024. O valor do Incentivo Conclusão será acumulado por ano letivo concluído com aprovação e somente será resgatado após a obtenção do  certificado de conclusão do ensino médio.

Recomendamos que estudantes do 3º ano aprovados no ano letivo de 2024 solicitem na Secretaria de Controle Acadêmico a emissão do certificado de conclusão do curso/ensino médio. Caso a emissão do certificado ocorra após o dia 09/05, os dados serão enviados na próxima abertura do sistema.

Ainda que haja atraso temporário nos pagamentos, os estudantes que atendem aos critérios do Programa receberão todas as parcelas devidas. Recomendamos ainda que os estudantes mantenham seus dados pessoais atualizados
no SUAP, uma vez que dele são extraídas as informações para o sistema operacional do Programa Pé-de-Meia.

Por fim, reconhecemos a importância deste programa para a permanência do estudante na escola e para assegurar a conclusão exitosa do Ensino Médio, ao mesmo tempo em que reafirmamos o compromisso do IFSertãoPE neste processo.

Para mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia, acessem o site oficial do MEC:

https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Diretoria de Políticas de Assistência Estudantil
Departamento de Gestão de Controle Acadêmico

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