Campanhas
IFSertãoPE promove campanha de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação
No Brasil, o mês de maio é marcado por datas fundamentais para a reflexão sobre as relações no ambiente de trabalho. Enquanto o dia 2 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, período em que os órgãos do Poder Judiciário promovem a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, o dia 15 de maio é lembrado pelo aniversário de vigência da Lei n.º 10.224/2001, conhecida como Lei do Assédio Sexual.
Com o lema “Educar para prevenir. Respeitar para evoluir”, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) deu início a uma Campanha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no ambiente institucional, tendo como marco simbólico o lançamento de uma cartilha informativa sobre o assunto.
De acordo com a equipe responsável, a cartilha foi elaborada com o objetivo de informar e orientar toda a comunidade acadêmica sobre o assunto, mas também está disponível ao público externo. De forma concisa e didática, o material aborda temas como assédio moral, assédio sexual e discriminação, enfatizando que essas práticas devem ser combatidas dentro e fora do ambiente institucional. Além disso, a cartilha reforça que nenhuma forma de violência – seja ela física, psicológica, racial, de gênero, etc. – é aceitável ou deve ser banalizada, encorajando as vítimas a buscarem ajuda e apoio especializado conforme o caso.
Clique na imagem para acessar a cartilha.
Em sua essência, a cartilha tem como base a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no âmbito do IFSertãoPE, aprovada em novembro do ano passado pela Resolução n.º 38/2025 do Conselho Superior (Consup). De forma resumida, essa política estabelece uma série de princípios e procedimentos com foco na prevenção e no enfrentamento de condutas assediadoras e discriminatórias praticadas no âmbito institucional, incluindo os espaços de trabalho, de ensino e convivência.
“Mais do que um instrumento normativo, a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação reafirma o compromisso do IFSertãoPE com a proteção dos direitos fundamentais e com a promoção do bem-estar de toda a comunidade acadêmica”, destaca Ricardo Barbosa, chefe do Departamento de Gabinete da Reitoria e um dos servidores responsáveis pela elaboração da cartilha. “Nesse contexto, a Política na qual se baseia a cartilha estabelece não apenas diretrizes, mas também uma postura institucional clara, fundamentada em princípios como o da tolerância zero, que reafirma o compromisso de não admitir qualquer forma de assédio ou discriminação, assegurando que toda situação seja tratada com seriedade, imparcialidade, responsabilidade e rigor”, acrescenta Barbosa.
Para o reitor do IFSertãoPE, Jean Alencar, a implantação da política representa um avanço significativo para a instituição, ao criar uma rede de proteção especificamente para esta finalidade. “A principal importância dessa política é a criação de uma rede de proteção aos nossos alunos e servidores, com foco na prevenção de situações de assédio e discriminação, mas também no acolhimento e tratamento correto de eventuais denúncias que possam surgir”, destaca o reitor.
Acolhimento e proteção
Além de iniciativas de caráter informativo e educativo, como a elaboração da cartilha e a campanha de divulgação, a nova política implementada pelo IFSertãoPE prevê um conjunto de estratégias e ações permanentes com foco na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação. Uma delas é a criação de uma ampla rede de acolhimento, formada por diferentes setores e profissionais da instituição, preparados para oferecer apoio e atendimento especializado às vítimas, como pedagogos, psicólogos e assistentes sociais, entre outros. Desse modo, cada unidade do IFSertãoPE conta com uma equipe de atendimento especializado, composta por servidores designados por portaria específica.
Com foco na prevenção e abordagem centrada na vítima, a política estabelece um fluxo de atendimento e canais específicos para denúncia, garantindo total sigilo das informações e proteção às pessoas envolvidas. Conforme as orientações da cartilha, o registro formal da denúncia pode ser realizado pela própria vítima ou por testemunhas, preferencialmente por meio da Plataforma Fala.BR. Alternativamente, também é possível realizar a denúncia através da Ouvidoria do IFSertãoPE, seguindo o protocolo adotado pela instituição, que proíbe qualquer forma de retaliação a quem denuncia.
Para mais informações sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, leia a cartilha sobre o tema e acompanhe nas redes sociais outras ações da campanha promovida do IFSertãoPE.
Texto: Tito Souza / Ascom