Resolução n.º 16/2020
de 3 de julho de 2020
Estabelece a regulamentação dos procedimentos relativos ao afastamento de servidores para cursos de pós-graduação Stricto sensu, com base na Lei 8.112/1990 e no Decreto N.9.991/2019. Revoga a Resolução n.º 18/2019. Revogada pela Resolução nº 19/2023.
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| 11/01/2024 12:06 | Resolução n.º 16/2020 | Documento |