Contratações de TIC
O planejamento das contratações de Soluções de TIC é o instrumento que abrange os investimentos em aquisições de bens (equipamentos) e serviços de TIC no âmbito do IFSertãoPE, cujo objetivo é o cumprimento das necessidades, metas e ações estabelecidas no Plano Estratégico de TIC (PETIC) e no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC).
- 2024 (Em elaboração)
- 2023
- 2022 (Atualização)
- 2021
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
- Instrução Normativa SGD/MGI nº 6, de 29 de março de 2023
- Legislação
Referência: Portal de Contratação de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do SISP
- Fluxo de Instrução Processual de Aquisições/Serviços de TIC (Atualizado 03/07/2023)
- Manual para Contratacoes de Solucoes de TIC (Atualizado 24/10/2023)
- Fluxo do Modelo de Contratação de TIC (atualizado 25/09/2023)
- Fluxo do Processo de Contratação de TIC do IFSertãoPE (atualizado 25/09/2023)
- Fluxo do Processo de Seleção de Fornecedor (atualizado 25/09/2023)
- Fluxo do Processo de Gestão de Contratos de TIC (atualizado 25/09/2023)
- Ordem de Serviço de Fornecimento de Bens (atualizado em 06/04/2023)
- Termo de Ciência (atualizado em 06/04/2023)
- Termo de Compromisso de Manutenção do Sigilo (atualizado em 06/04/2023)
- Termo de Recebimento Provisório de Compras de TIC (atualizado em 06/04/2023)
- Termo de Recebimento Provisório de Serviços de TIC (atualizado em 06/04/2023)
- Termo de Recebimento Definitivo (atualizado em 06/04/2023)
- Template de Fiscalização de Contratos: Histórico de Gestão de Contratos (atualizado em 06/04/2023)
- Template de Fiscalização de Contratos: Termo de Encerramento do Contrato
Referência: Templates e Listas de Verificação do SISP
A Secretaria de Governo Digital, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), oferece capacitação em contratações de soluções de TIC por meio da Escola Virtual.Gov – EV.G, plataforma da ENAP para a oferta de capacitação a distância (EaD). Os cursos estão alinhados à Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, e suas alterações, e abordam aspectos relacionados à efetividade dos gastos públicos, vinculando-os ao atendimento de necessidades institucionais e à obrigatoriedade de planejar ações mais eficientes para o bom andamento das atividades públicas.
- Planejamento da contratação de soluções de TIC
- Estudo Técnico Preliminar Avançado para Contratação de soluções de TIC
- Termo de Referência ou Projeto Básico para a Contratação de TIC – Avançado
- Análise de Risco para Contratação de soluções de TIC
- Fiscalização e gestão de contratos de TIC
Referência: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/capacitacoes-e-eventos-em-contratacoes-de-tic