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Instrução Normativa

Nesta página, podem ser acessados os principais documentos oficiais emitidos pela instituição, como atas, boletins informativos, boletins de serviço, contratos, documentos norteadores, instruções normativas, planos de ação, processos licitatórios, portarias, relatórios e resoluções, entre outros.

Os atos expedidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas encontram-se disponíveis para consulta por meio do Sippag: https://sippag-web.ifsertao-pe.edu.br/consulta-portarias.

A relação está organizada por ordem decrescente de publicação ou atualização, de modo que os documentos mais recentes aparecem primeiro. Utilizando as opções de filtro abaixo, é possível consultar os documentos por “Tipo” (que especifica a natureza do documento) ou “Origem” (que identifica o órgão ou setor responsável pela sua produção).

Documentos anteriores a 2024 que não forem encontrados aqui podem ser buscados no portal anterior do IFSertãoPE, na página do setor ao qual o documento está vinculado.

Última Atualização Documento Data do Documento Tipo Origem
15/04/2025 11:32 Instrução Normativa n.º 22/2025 – Dispõe sobre os procedimentos para guarda, transferência e recolhimento de documentos do Arquivo Central 27/03/2025
11/04/2025 09:24 Instrução Normativa n.º 22/2024 – Estabelece os critérios e procedimentos para pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso 19/12/2024
10/04/2025 12:35 Instrução Normativa n.º 21 – Regulamenta os procedimentos gerais quanto à elaboração e entrega de documentos fiscais 29/01/2024
08/04/2025 13:03 Instrução Normativa n.º 20/2023 – Institui a regulamentação para diplomação de alunos dos cursos técnicos em situação de vínculo integralizado 03/03/2023
07/04/2025 13:04 Instrução Normativa n.º 18/2022 – Aprova as diretrizes para a anulação de diplomas e/ou certificados dos cursos 04/11/2022
07/04/2025 13:04 Instrução Normativa n.º 17/2022 – Estabelece as diretrizes para oferta de carga horária na modalidade EaD nos cursos presenciais 29/09/2022
07/04/2025 13:03 Instrução Normativa n.º 16/2022 – Institui o Sistema Eletrônico de Informações como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônico 06/05/2022
07/04/2025 13:03 Instrução Normativa n.º 15/2022 – Institui as normas para a organização e o funcionamento das representações estudantis 30/03/2022 ,
03/04/2025 09:13 Instrução Normativa n.º 14/2021 – Estabelece as diretrizes para a regulamentação e funcionamento dos espaços e equipamentos dos estúdios de produção audiovisual 17/12/2021
03/04/2025 09:12 Instrução Normativa n.º 13/2021 – Regulamenta os procedimentos para concessão da licença para capacitação 20/09/2021
03/04/2025 09:12 Instrução Normativa n.º 12/2021 – Estabelece os critérios e procedimentos para pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso 20/09/2021
03/04/2025 09:11 Instrução Normativa n.º 11/2021 – Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração de material didático para cursos na modalidade EaD 19/08/2021
03/04/2025 09:11 Instrução Normativa n.º 10/2021 – Estabelece o regulamento da composição das atividades e componentes curriculares ofertados na modalidade EaD 19/08/2021
03/04/2025 09:09 Instrução Normativa n.° 9/2021 – Estabelece o programa de capacitação em EaD 19/08/2021
03/04/2025 09:09 Instrução Normativa n.º 8/2021 – Dispõe sobre os procedimentos para a realização de visitas técnicas por servidores e discentes 05/04/2021
03/04/2025 09:09 Instrução Normativa n.º 7/2021 – Estabelece diretrizes e procedimentos para a oferta de cursos EaD com recursos institucionais 30/03/2021
03/04/2025 09:08 Instrução Normativa n.º 1/2021 – Institui o documento orientador para a substituição das atividades de prática profissional de estágio por atividades não presenciais nos cursos de nível médio 15/02/2021
01/04/2025 10:51 Instrução Normativa n.º 7/2020 – Institui as normas para disciplinar procedimentos inerentes ao patrimônio 24/09/2020
01/04/2025 10:49 Instrução Normativa n.º 6/2020 – Estabelece normas para organização de projetos integradores nos cursos regulares 22/12/2020
01/04/2025 10:49 Instrução Normativa n.º 4/2020 – Institui o atendimento remoto às pessoas com necessidades específicas 28/09/2020
01/04/2025 10:46 Instrução Normativa n.º 2/2020 – Institui o regulamento de atividades remotas 06/07/2020
01/04/2025 10:46 Instrução Normativa n.º 1/2020 – Transmite orientações gerais considerando a pandemia do coronavírus 17/03/2020
31/03/2025 10:17 Instrução Normativa n.º 22/2025 – Dispõe sobre os procedimentos para guarda, transferência e recolhimento de documentos do Arquivo Central 27/03/2025
21/02/2025 09:40 Instrução Normativa n.º 22/2025 – Estabelece critérios para a classificação de prioridade de análise de demandas na Coordenação de Correição do IFSertãoPE 20/02/2025
12/01/2024 14:04 Instrução Normativa n.º 19/2022 04/11/2022
11/01/2024 13:02 Instrução Normativa n.º 3/2020
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