Resolução n.º 20/2023

Resolução n.º 20/2023
de 27 de março de 2023

Estabelece a regulamentação dos procedimentos relativos à participação em Ação de Desenvolvimento em Serviço para Qualificação dos servidores, com base na Lei n.º 8.112/1990, Lei n.º 11.091/2005, Lei n.º 12.772/2012, Decreto n.º 9.991/2019, Nota Técnica SEI n.º 7058/2019/ME e Instrução Normativa n.º 21/2021.

Publicado em	Arquivo	Grupo
15/01/2024 10:40	Resolução n.º 20/2023	Documento
15/01/2024 10:40	Anexo I – Requerimento de Ação de Desenvolvimento em Serviço	Anexos
15/01/2024 10:42	Anexo II – Termo de compromisso e responsabilidade	Anexos
15/01/2024 10:41	Anexo III – Formulário de proposta de horário	Anexos
15/01/2024 10:42	Anexo IV – Declaração da Gestão de Pessoas	Anexos
15/01/2024 10:43	Anexo V – Declaração de Incompatibilidade	Anexos
15/01/2024 10:43	Anexo VI – Despacho da Chefia Imediata – Campus	Anexos
15/01/2024 10:44	Anexo VII – Despacho da Chefia Imediata – Reitoria	Anexos
15/01/2024 10:44	Anexo VIII – Despacho CPIP	Anexos
15/01/2024 10:44	Anexo IX – Despacho CPIP – Prorrogação	Anexos
15/01/2024 10:44	Anexo X – Despacho DE	Anexos
15/01/2024 10:45	Anexo XI – Despacho DG	Anexos
15/01/2024 10:45	Anexo XII – Despacho CIS Campus	Anexos
15/01/2024 10:45	Anexo XIII – Despacho CIS Reitoria	Anexos
15/01/2024 10:46	Anexo XIV – Despacho CPPD	Anexos
15/01/2024 10:46	Anexo XV – Declaração de Manifestação DGP	Anexos
15/01/2024 10:46	Anexo XVI – Despacho Propip	Anexos
15/01/2024 10:46	Anexo XVII – Modelo de relatório semestral	Anexos

Resolução n.º 20/2023 de 27 de março de 2023

Resolução n.º 20/2023
de 27 de março de 2023