Servidores
DGP divulga orientações sobre movimentação de servidores
No Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), a movimentação de servidores pode ocorrer de diferentes formas, sendo as mais comuns a remoção e a redistribuição. No entanto, os dois mecanismos de movimentação possuem finalidades, requisitos e procedimentos de formalização distintos, conforme prevê a Lei 8.112/1990. Com o objetivo de orientar os servidores, foram disponibilizados no canal IFSertãoPE TV Oficial guias específicos sobre esses tipos de movimentação, esclarecendo as suas principais características e finalidades.
Conforme as orientações, a principal diferença está no número de instituições envolvidas: enquanto a remoção é, por definição, de natureza interna e ocorre dentro da mesma instituição (ou seja, o IFSertãoPE é, ao mesmo tempo, o órgão de origem e de destino do servidor), a redistribuição implica o deslocamento do cargo efetivo para outra instituição (neste caso, o órgão de origem e de destino do servidor são necessariamente distintos, podendo o IFSertãoPE ser apenas um deles). Por esse motivo, é recomendável que os servidores conheçam bem suas características e finalidades antes de formalizar qualquer solicitação.
A remoção interna corresponde à mudança de lotação do servidor dentro do próprio IFSertãoPE. Quando realizada por processo seletivo, ocorre mediante edital, existência de vagas, inscrição pelo servidor, análise dos requisitos, critérios de classificação e publicação dos resultados. De modo distinto, a redistribuição corresponde ao deslocamento definitivo de cargo efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. Trata-se de uma movimentação condicionada ao interesse da Administração, à análise das instituições envolvidas, à existência de contrapartida e ao cumprimento dos requisitos legais e institucionais.
No IFSertãoPE, a movimentação de servidores é regulamentada pela Resolução n.º 34/2019 do Conselho Superior (Consup). Além da remoção e da redistribuição, a normativa prevê outras formas de movimentação, como a cessão, a colaboração técnico e o exercício, que também possuem critérios e procedimentos específicos. Adicionalmente, os servidores podem consultar o Manual de Normas e Procedimentos, onde constam informações detalhadas sobre as diferentes formas de movimentação, bem como a página de formulários da Diretoria de Gestão de Pessoas, que contém um item específico para cadastro de servidores interessados em redistribuição para o IFSertãoPE.
No caso da remoção interna, os editais são publicados anualmente e, conforme a disponibilidade de vagas, diversos ciclos podem ocorrer ainda no mesmo ano.