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IFSertãoPE realiza primeira edição da Mesa Permanente de Negociação com o movimento sindical
Foi realizada, nesta sexta-feira (12), a primeira reunião da Mesa Permanente de Negociação entre a gestão do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) e representantes da seção sindical local do Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Esta é a primeira vez que o IFSertãoPE institui oficialmente, por meio da Portaria 3130/2025, uma mesa permanente para tratar de questões pautadas pelos trabalhadores do Instituto.
Nesta primeira reunião, estiveram presentes, representando a Gestão Central do IFSertãoPE, o Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional e Reitor em exercício, Klemmerson Amariz, a Diretora de Gestão de Pessoas, Wyara do Espírito Santo e a Auditora titular, Damiana Araújo, além do Chefe do Departamento de Gabinete, Ricardo Barbosa. O Reitor, Jean Carlos de Alencar, em gozo de férias, participou da reunião e informou que, mesmo sendo representado pelo Reitor em exercício, fazia questão de participar do encontro, em função da importância do momento.
O Sinasefe/IFSertãoPE foi representado pelo Coordenador-geral, Antonio Marcos Uchoa, pelo Secretário, Mateus Santiago, pelo Diretor de Assuntos Legislativos e Jurídicos, Herlon Bezerra e pela suplente da Direção de Informação e Comunicação, Maria Eva dos Santos.
Esta foi a primiera reunião da Mesa Permanente de Negociação
A pauta da reunião proposta pelo sindicato reuniu seis pontos: concessão de auxílio transporte para pessoas servidoras que utilizem veículo próprio; abertura de editais de redistribuição e remoção transparentes; implementação de pausas integradoras como política de gestão institucional; realização de esforço institucional para inserção de profissional de saúde mental no Siass; atendimento humanizado por parte dos profissionais de perícia do Siass; e pagamento de Retribuição por Titulação (RT) para docentes substitutos/as.
A reunião começou com a fala do Reitor em exercício, Klemmerson Amariz, agradecendo a oportunidade e colocando a gestão à disposição para o diálogo. O Coordenador-geral do Sinasefe/IFSertãoPE também agradeceu o espaço e explicou que não é a primeira mesa permanente de negociação criada no IFSertãoPE, mas que a iniciativa anterior não prosperou, sendo realizada apenas uma reunião.
Na sequência, os participantes entraram nas discussões relacionadas à pauta. No primeiro item, os representantes do Sinasefe/IFSertãoPE colocaram a necessidade de retirada do termo “de não utilizar veículo próprio”. Os representantes do IFSertãoPE argumentaram que o termo é uma ferramenta de controle adicional à legislação, apesar de não ser obrigatório. Como encaminhamento, a gestão se comprometeu a avaliar a possibilidade de retirada do termo, a partir da análise dos procedimentos do Sigepe e da documentação da Controladoria-Geral da União.
O ponto seguinte tratou sobre a movimentação de servidores. Os representantes do sindicato colocaram a necessidade aumentar melhorar a comunicação em relação aos procedimentos de remoção e, especialmente, de redistribuição, além de tornar mais transparente a distribuição de vagas entre setores e unidades. A gestão do IFSertãoPE explicou que, no caso da remoção, existe um edital de fluxo contínuo onde servidores de outras instituições podem manifestar interesse em trabalhar no IFSertãoPE. Foi explicado ainda que todos os documentos que orientam os procedimentos tanto de remoção, quanto de redistribuição estão disponibilizados no sítio eletrônico do instituto.
Ainda neste ponto, a Diretora de Gestão de Pessoas do IFSertãoPE, Wyara do Espírito Santo, informou que o instituto deve lançar, em breve, um edital de aproveitamento de listas de aprovados de outras instituições. Ao final da discussão, as duas partes definiram que o IFSertãoPE vai produzir peças informativas sobre a movimentação de servidores, de modo que o assunto seja mais facilmente entendido pelos servidores.
O ponto seguinte foi a adoção de pausas integradoras como política de gestão institucional. A proposta foi apresentada pelos representantes do Sinasefe/IFSertãoPE com base na experiência desenvolvida no Campus Petrolina do IFSertãoPE. Os representantes do instituto não se opuseram à ideia, mas colocaram a necessidade de criar estratégias para fortalecer a iniciativa e evitar o esvaziamento. Ficou encaminhado que a discussão sobre a implantação das pausas integradoras em todas as unidades será levada para o Colegiado de Dirigentes do IFSertãoPE, para avaliação e decisão. A Diretora de Gestão de Pessoas, Wyara do Espírito Santo, aproveitou para informar que, em breve, será aberto um edital para recebimento de propostas de políticas de qualidade de vida para os servidores do IFSertãoPE e que qualquer trabalhador poderá apresentar propostas, que serão avaliadas pelo Comitê de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho.
Na reunião, gestão e sindicato acordaram encaminhamentos para todos os pontos discutidos.
Os pontos quatro e cinco da pauta foram os que demandaram mais tempo de discussão e foram abordados conjuntamente. Os itens tratam da do pedido de um esforço institucional para a inserção de profissional de saúde mental no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) e a humanização do atendimento neste serviço. O Coordenador-geral do Sinasefe/IFSertãoPE, Marcos Uchoa, explicou a necessidade que os trabalhadores têm de um profissional especializado em saúde mental no serviço de saúde que atende aos servidores, frente ao aumento de adoecimento mental registrado. Além disso, o Uchoa pontuou que o sindicato recebeu denúncias relacionadas ao tratamento dispensado por um servidor específico do Siass aos usuários que procuram o serviço.
A gestão do IFSertãoPE explicou que não havia denúncias registradas contra o servidor ou contra o Siass através dos canais oficiais. Foi explicado ainda que, a partir da provocação do sindicato, a gestão do IFSertãoPE solicitou uma reunião com a coordenação do Siass e representantes da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) – responsável pelo Siass, que atende os servidores do IFSertãoPE através de um termo de cooperação técnica – e que algumas ações já haviam sido efetivadas. Assim, ficou acordado entre as partes que o IFSertãoPE vai informar, de maneira ampla, sobre quais medidas foram adotadas desde que a denúncia foi formalizada, através do sindicato.
Em relação à inserção de um profissional de saúde mental no Siass, a gestão do IFSertãoPE explicou que não há uma obrigação legal de que os médicos peritos sejam especialistas em saúde mental – exceto em casos de Processo Administrativo Disciplinar. Apesar disso, o IFSertãoPE e as outras instituições que são atendidas pelo Siass/Univasf, inclusive a própria universidade, vêm solicitando ao Ministério da Educação a disponibilização de código de vaga de médico-psiquiatra para o Siass, mas que até o momento essas solicitações não foram atendidas.
O último ponto da pauta, que trata sobre a Retribuição por Titulação (RT) para professores substitutos, foi adiado de forma consensual, em função do tempo de debate que os itens anteriores demandaram.
Para o Secretário do Sinasefe/IFSertãoPE, Mateus Santiago, a primeira reunião da Mesa Permanente de Negociação foi produtiva, já que houve encaminhamentos em todos os pontos abordados. “Realmente houve um diálogo, do que eles [gestão do IFSertãoPE] estão achando do nosso posicionamento e a gente também pôde colocar o que a gente tá achando e como um pode contribuir com o outro para o mesmo objetivo”, avaliou Santiago.
A avaliação do Reitor em exercício, Klemmerson Amariz, também é de que a reunião foi positiva. “É um monento importante de diálogo entre a gestão e o sindicato, pensando no avanço da instituição, em a gente construir as melhores proposições possíveis para atender as demandas que o que o sindicato nos traz, junto aos servidores. E a gente sai aqui com alguns encaminhamentos importantes e o início de um processo permanente de abertura, para estar sempre escutando as demandas trazidas pelo sindicato”, concluiu Amariz.
Jadir Souza/Ascom