EDITAL Nº 15/2026 – PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
de 9 de fevereiro de 2026
Referente às inscrições de estudantes indígenas e quilombolas no Programa de Bolsa Permanência/MEC, de acordo com a Lei nº 14.914/2024 – Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e pela Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, alterada pela Portaria MEC nº 1.999, de 10 de novembro de 2023.
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| 09/02/2026 20:56 | Edital Programa Bolsa Permanência | Edital |