IFSertãoPE

Membros

• Portaria n.º 612/2018 – Designa os membros eleitos abaixo relacionados para constituírem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS/PCCTAE) do IFSertãoPE no triênio 2018/2021.

Campus Floresta

• Presidente: Camila Tahis dos Santos Silva
• 1.º Membro: Fabrícia Nadja de Oliveira Freire

Campus Ouricuri

• Presidente: Bernardo José Marques Ferreira
• 1.º Membro: Eduardo Domingos de Lima

Campus Petrolina

• Presidente: Thiago Coelho de Santana

Campus Petrolina Zona Rural

• Presidente: Dirleide da Silva Ferreira
• 1.º Membro: Ivi Lithiany Souza Santos
• 2.º Membro: Péricles Nóbrega de Oliveira

Campus Salgueiro

• Presidente: José Reginaldo Maia
• 1.º Membro: Neimax Santos Santana

Campus Santa Maria da Boa Vista

• Presidente: Marhla Laiane de Brito Assunção

Campus Serra Talhada

• Presidente: Rubeneide Furtado de Sá

Reitoria

• Presidente: Denice Amorim Cavalcanti Freire
• 1.º Membro: Ebenilton Luiz da Silva Souza
• 2.º Membro: Patrícia Deisymar Silva Martins

Normas gerais

• Regimento interno

Legislação

• Lei n.º 8112/1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
• Lei n.º 11091/2005 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
• Lei n.º 12772/2012 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei n.º 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei n.º 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, de que trata a Lei n.º 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei n.º 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; altera as Leis n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, n.º 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, e 8.168, de 16 de janeiro de 1991; revoga o art. 4º da Lei no 12.677, de 25 de junho de 2012; e dá outras providências.
• Decreto n.º 5824/2006 – Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
• Decreto n.º 5825/2006 – Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
• Portaria MEC n.º 09/2006 – Define, na forma do Anexo a esta Portaria, os cursos de capacitação que não sejam de educação formal, que guardam relação direta com a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares.
• Tabela de áreas de conhecimento da Capes