Encontros e Reuniões
Gestão do IFSertãoPE realizou reunião com Seção Sindical do Sinasefe para tratar do ponto eletrônico para docentes
Na tarde desta terça-feira (17), foi realizada, na Reitoria do IFSertãoPE, uma reunião entre membros da Gestão do Instituto e da Seção Sindical do Sinasefe. O encontro reuniu o reitor Jean Carlos de Alencar; os pró-reitores de Ensino, Rafael Aquino e de Desenvolvimento Institucional, Klemmerson Amariz; a Chefe da Auditoria Interna do IFSertãoPE, Damiana Macedo, a diretora de Gestão de Pessoas Wyara Espírito Santo e membros do Gabinete da Reitoria. O Sinasefe foi representado pelos membros da Direção Executiva Marcos Uchôa e Herlon Bezerra, pelos professores Antonildo Pereira, José Aldo Neto, Rennan Sales e Larissa Melo (que participaram remotamente) e pela servidora Maria Eva Pinheiro, além do assessor jurídico Daniel Besarria.
O objetivo do encontro foi dar seguimento ao diálogo entre a Gestão e o Sinasefe, a respeito do ponto eletrônico para os docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), no âmbito do IFSertãoPE. As tratativas mais recentes sobre o tema foram iniciadas pela Seção Sindical com o Ofício nº 15/2025/Sinasefe/ Seção Sindical/IFSertãoPE, na data de 16 de abril de 2025. No documento, o Sindicato solicita a suspensão do ponto eletrônico, tendo em vista o Termo de Acordo nº 10/2024, firmado em junho do ano passado ao fim da greve nacional dos servidores da educação federal. Também foram solicitados documentos legais que sustentam a manutenção do controle eletrônico de frequência na Instituição.
A gestão do IFSertãoPE enviou, em resposta ao Ofício protocolado pela Seção Sindical, o Ofício nº 126/2025/Reit /IFSertãoPE, no dia 28 de abril de 2025, em que forneceu detalhadamente os marcos normativos e institucionais que envolvem a implantação, utilização e a manutenção do ponto eletrônico na Instituição, com o respectivo histórico e linha do tempo de atos referentes ao tema. Além disso, o Gabinete da Reitoria encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em 24 de abril de 2025, o Ofício nº 125/2025/REIT/ IFSertãoPE, solicitando informações atualizadas acerca das medidas adotadas quanto ao Termo de Acordo nº 10/2024 e consultado o referido Órgão a respeito da possibilidade de emissão de ato administrativo que viabilize a suspensão da obrigatoriedade do controle eletrônico de frequência para esses docentes no âmbito do IFSertãoPE, até que se concretize a alteração do Decreto nº 1.590/95, conforme previsto no mencionado Termo de Acordo.
Em resposta, o MGI encaminhou, em 5 de maio de 2025, o Ofício nº 9934/2025/MGI, disponibilizado via e-mail institucional em 09 de maio de 2025. O tema também foi abordado pelo reitor Jean Carlos Alencar durante a reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), realizada em 7 de maio de 2025. Na ocasião, o reitor reiterou, junto a representantes do Governo Federal, a necessidade de cumprimento integral do acordo de greve, com ênfase especial na retirada da obrigatoriedade do ponto eletrônico para os docentes EBTT.
Em 30 de maio deste ano, o reitor enviou ao Sinasefe o Ofício nº 149/2025/Reit/IFSertãoPE, solicitando a avaliação formal quanto ao conteúdo apresentado no Ofício nº 126/2025/Reit/IFSertãoPE, e convidando a Seção Sindical para uma reunião presencial, que, após sugestões de data enviadas pelo Sinsasefe, foi realizada na tarde desta terça-feira (17). O encontro foi aberto pelo reitor, que, junto à auditora Maria Damiana, fez um breve resumo sobre a base jurídica que impõe a aplicação do ponto eletrônico no Instituto. Jean então colocou-se à disposição para ouvir as sugestões, dúvidas e encaminhamentos trazidos pelo Sindicato.
O coordenador geral do Sinasefe, Marcos Uchôa, relatou a ausência de documentos referenciados no Ofício nº 126/2025/Reit/IFSertãoPE, necessários para completa compreensão e avaliação do tema. Neste sentido, foi solicitado, pela Gestão do Instituto, que fossem solicitados os documentos pendentes para avaliação e envio pelo gabinete. O professor Herlon Bezerra destacou o papel do Sindicato na luta pela ampliação de direitos dos servidores e da necessidade de tratar o assunto de forma clara e didática, para que todos possam compreender as determinações legais que sustentam o ponto eletrônico.
Após os momentos de exposição de dúvidas e considerações dos demais representantes do Sinasefe, a auditora interna e o Reitor prestaram esclarecimentos jurídicos a respeito de questões e sugestões levantadas, possibilitando a compreensão e sanando dúvidas apresentadas sobre o tema pelo Sindicato. De comum acordo, foi levantada a necessidade de criação de uma mesa permanente de diálogo entre as duas instâncias, ideia recebida com entusiamos por ambas as partes. Outros encaminhamentos práticos da reunião giram em torno da realização de um estudo de viabilidade de adequação do SUAP ao PGD docente, com ajustes normativos e técnicos, assegurando a adesão facultativa e respeitando as especificidades do trabalho docente; e do envio de documento pelo Sindicato para formalização de consulta ao TCU, com posicionamento sobre o ponto eletrônico.
A esse respeito, já está em andamento o trabalho da Comissão de Revisão da Resolução nº 33 do Conselho Superior, de 23 de outubro de 2017 – composta também por representação sindical – instituída com a finalidade de revisar o regulamento que disciplina o controle eletrônico de frequência no âmbito da Instituição. Além dessa finalidade, a Comissão tem por objetivo subsidiar tecnicamente a Reitoria na construção de fundamentos que viabilizem a apresentação de pedido de reavaliação ao TCU quanto à obrigatoriedade do ponto eletrônico para docentes da carreira EBTT.
Texto: Larissa Lins / ASCOM