Edital n.º 15/2026 – Programa de Bolsa Permanência para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva
de 9 de fevereiro de 2026
Referente às inscrições de estudantes indígenas e quilombolas no Programa de Bolsa Permanência/MEC, de acordo com a Lei n.º 14.914/2024 – Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e pela Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, alterada pela Portaria MEC n.º 1.999, de 10 de novembro de 2023.
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| 13/02/2026 10:13 | Edital | Edital |