Resolução n.º 29/2019
de 2 de julho de 2019
Aprova a Normativa que dispõe sobre a concessão da Retribuição por Titulação — RT aos servidores integrantes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Incentivo à Qualificação – IQ, aos servidores integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
|---|---|---|
| 11/01/2024 09:43 | Resolução n.º 29/2019 | Documento |