Transparência e Prestação de Contas
Apresentação
Em consonância com a Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União de n.º 84, de 22 de abril de 2020, esta página reúne informações relacionadas com a transparência e a prestação de contas do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). O seu intuito é proporcionar à sociedade informações claras sobre os resultados alcançados pela instituição em face aos objetivos estabelecidos, sua estrutura organizacional, o planejamento estratégico, a execução orçamentária e financeira, mecanismos de supervisão e controle, licitações e contratos executados e/ou em andamento, entre outras.
Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo IFSertãoPE. É possível consultar as informações por meio dos painéis desenvolvidos pelo próprio IFSertãoPE ou por meio do Portal da Transparência do Governo Federal, para refinar os resultados, siga as orientações abaixo.
1. Acesse o Portal da Transparência.
2. No menu superior, localize o item “Consultas Detalhadas” e selecione “Licitações” ou “Contratos”.
3. Na barra lateral à esquerda, faça o filtro pela “Data de Abertura” ou Data de Resultado da Compra” ou, no caso de Contratos, pelos “Períodos Vigência” ou “Período Assinatura Contrato”.
4. Na barra lateral à esquerda, no submenu “Órgão”, digite o código “26430” para escolher o Instituto Federal do Sertão Pernambucano;
4.1.Para escolher uma Unidade Especifica do Órgão, digite uma das UASG/UG:
a) “158149”: IFSertãoPE/Reitoria
b) “158278”: IFSertãoPE/Campus Petrolina Zona Rural
c) “158499”: IFSertãoPE/Campus Petrolina
d) “158500”: IFSertãoPE/Campus Floresta
e) “158568”: IFSertãoPE/Campus Salgueiro
f) “158570”: IFSertãoPE/Campus Ouricuri
g) “158740”: IFSertãoPE/Campus Santa Maria da Boa Vista
h) “158741”: IFSertãoPE/Campus Serra Talhada
4.2 Selecione o Órgão e clique em “Adicionar”.
5. Em seguida, vá ao menu central “Filtros Aplicados” e clique em “Consultar”.
6. Logo, a Tabela de dados será atualizada com as informações do Instituto Federal do Sertão de Pernambuco ou da Unidade Selecionada.
2. Contratos no Portal da Transparência
3. Contratos no Portal do IFSertãoPE
4. Licitações no Portal da Transparência
5. Licitações no Portal do IFSertãoPE
Consulte aqui as ações da Correição.
Dados Abertos são aqueles livremente disponíveis para todos utilizarem e redistribuírem como desejarem, sem restrição de licenças, patentes ou mecanismos de controle. Como praticamente todo dado governamental é público, é fundamental que os governos implementem políticas para disponibilizá-los.
Por isso, o IFSertãoPE disponibiliza, neste espaço, dados do órgão em formato apropriados para transferência e armazenamento. O usuário poderá baixar as informações constantes de cada consulta do site para fazer todos os cruzamentos e análises que desejar e realizar estudos e pesquisas com eles.
1. Portal de Dados Abertos do IFSertãoPE
Consulte aqui as demonstrações contábeis do IFSertãoPE.
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os servidores públicos lotados no IFSertãoPE e concursos.
Para obter acesso aos dados dos servidores lotados no IFSertãoPE diretamente no Portal da Transparência do Governo Federal, siga os passos a seguir:
1. Acesse o Portal da Transparência.
2. No menu superior, localize a opção “Consultas Detalhadas” > “Servidores Públicos” > “Por Órgão”
3. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro por “Órgão/Entidade/Unidade Organizacional de Lotação (SIAPE)”. No caso do IFSertãoPE, deve filtrar por “Instituto Federal do Sertão Pernambucano”.
4. Consulte os dados.
Para obter acesso aos dados dos servidores em exercício no IFSertãoPE diretamente no Portal da Transparência do Governo Federal, siga os passos a seguir:
1. Acessar o Portal da Transparência.
2. No menu superior, localize a opção “Consultas Detalhadas” > “Servidores Públicos” > “Por Órgão”
3. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro por “Órgão/Entidade/Unidade Organizacional de Exercício (SIAPE)”. No caso do IFSertãoPE, deve filtrar por “Instituto Federal do Sertão Pernambucano”.
4. Consulte os dados.
Para obter informações sobre a legislação que rege os servidores do IFSertãoPE, acesse os atalhos abaixo.
- Lei n.º 8.112/1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
- Lei n.º 8.745/1993 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Lei n.º 11.091/2005 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
- Lei n.º 11.784/2008 – Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e outras providências.
- Lei n.º 11.526/2007 – Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e outras providências.
Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada do IFSertãoPE.
Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo IFSertãoPE.
Consulte aqui a página da Ouvidoria do IFSertãoPE.
Consulte aqui o sistema de Pesquisa Pública do IFSertãoPE.
Consulte aqui o Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSertãoPE.
O Relatório de Gestão é o documento elaborado anualmente pela gestão institucional, seguindo as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), para demonstrar, esclarecer e justificar os resultados alcançados frente aos objetivos estabelecidos no planejamento da instituição.
Sua elaboração segue a metodologia do “relato integrado”, preconizada pelo TCU, que foca em apresentar as informações mais relevantes no tocante aos resultados entregues à sociedade, de forma concisa e com linguagem e aparência que proporcionem uma maior compreensão, tornando o documento mais sucinto e rico em informações tratadas sob a forma de infográficos.
Abaixo, está disposto o histórico de Relatórios de Gestão produzidos pelo IFSertãoPE.
- Relatório de Gestão 2023
- Parecer sobre a Prestação de Contas Anual – Exercício 2023
- Peças complementares: O IFSertãoPE não foi relacionado entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2023 julgadas pelo TCU.
- Relatório de Gestão 2022 – Dados Complementares pós divulgação da PNP 2023.
- Parecer sobre a Prestação de Contas Anual – Exercício 2022
- Peças complementares: O IFSertãoPE não foi relacionado entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2022 julgadas pelo TCU.
- Relatório de Gestão 2021
- Peças complementares: O IFSertãoPE não foi relacionado entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2021 julgadas pelo TCU.
- Relatório de Gestão 2020 – Dados Complementares após divulgação da PNP 2021.
- Peças complementares: O IFSertãoPE não foi relacionado entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2020 julgadas pelo TCU.
- Relatório de Gestão 2019
- Peças complementares: O IFSertãoPE não foi relacionado entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2019 julgadas pelo TCU.
- Relatório de Gestão 2018
- Peças complementares: O IFSertãoPE não foi relacionado entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2018 julgadas pelo TCU.
- Relatório de Gestão 2017
- Peças complementares: O IFSertãoPE não foi relacionado entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2017 julgadas pelo TCU.
- Relatório de Gestão 2016
- N.º do Processo no TCU: 023.524/2017-0
- Situação junto ao TCU: Contas julgadas nos termos do Acórdão nº 2397/2019 – TCU – Plenário
- Relatório n.º 201700865
- Certificado n.º 201700865
- Parecer nº 201700865
- Relatório de Gestão 2015
- Peças complementares: O IFSertãoPE não foi relacionado entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2015 julgadas pelo TCU.
- Relatório de Gestão 2014
- N.º do Processo no TCU: 026.552/2015-9
- Situação junto ao TCU: Contas julgadas nos termos do Acórdão TCU nº 4886/2016 – – TCU – Plenário
- Relatório n.º 201503688
- Certificado n.º 201503688
- Parecer n.º 201503688
- Relatório de Gestão 2013
- Peças complementares: O IFSertãoPE não foi relacionado entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2013 julgadas pelo TCU.
- Relatório de Gestão 2012
- Peças complementares: O IFSertãoPE não foi relacionado entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2012 julgadas pelo TCU.
- Relatório de Gestão 2011
- Peças complementares: O IFSertãoPE não foi relacionado entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2011 julgadas pelo TCU.
- Relatório de Gestão 2010
- N.º do Processo no TCU: 027.916/2011-1
- Situação junto ao TCU: Contas julgadas nos termos do Acórdão TCU nº 7186/2012
- Relatório n.º: 201108860
- Relatório n.º: 201108860 – Anexo
- Certificado n.º 201108860
- Parecer n.º 201108860
- Relatório de Gestão 2009
- Peças complementares: O IFSertãoPE não foi relacionado entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2009 julgadas pelo TCU.
- Relatório de Gestão 2008
- Peças complementares: O IFSertãoPE não foi relacionado entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2008 julgadas pelo TCU.
- Relatório de Gestão 2007
- Peças complementares: O IFSertãoPE não foi relacionado entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2007 julgadas pelo TCU.
- Relatório de Gestão 2006
- Peças complementares: O IFSertãoPE não foi relacionado entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2006 julgadas pelo TCU.
Clique aqui para acessar outros relatórios e informes de fiscalização produzidos pelos órgãos do sistema de controle interno de nossa instituição.
Reitor
- Nome: Jean Carlos Coelho de Alencar
- Natureza da responsabilidade: Titular
- Período do exercício:
- Ato de designação:
- E-mail institucional:
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
- Nome:
- Natureza da responsabilidade: Titular
- Período do exercício:
- Ato de designação:
- E-mail institucional:
Pró-Reitor de Ensino
- Nome:
- Natureza da responsabilidade: Titular
- Período do exercício:
- Ato de designação:
- E-mail institucional:
Pró-Reitor de Extensão e Cultura
- Nome:
- Natureza da responsabilidade: Titular
- Período do exercício:
- Ato de designação:
- E-mail institucional:
Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
- Nome:
- Natureza da responsabilidade: Titular
- Período do exercício em 2023:
- Ato de designação:
- E-mail institucional:
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
- Nome:
- Natureza da responsabilidade: Titular
- Período do exercício:
- Ato de designação:
- E-mail institucional:
Diretora-Geral do Campus Floresta
- Nome:
- Natureza da responsabilidade: Titular
- Período do exercício:
- Ato de designação:
- E-mail institucional:
Diretor-Geral do Campus Ouricuri
- Nome:
- Natureza da responsabilidade: Titular
- Período do exercício:
- Ato de designação:
- E-mail institucional:
Diretor-Geral do Campus Petrolina
- Nome:
- Natureza da responsabilidade: Titular
- Período do exercício:
- Atos de designação:
- E-mail institucional:
Diretor-Geral do Campus Petrolina Zona Rural
- Nome:
- Natureza da responsabilidade: Titular
- Período do exercício:
- Ato de designação:
- E-mail institucional:
Diretor-Geral do Campus Salgueiro
- Nome:
- Natureza da responsabilidade: Titular
- Período do exercício:
- Atos de designação:
- E-mail institucional:
Diretora-Geral do Campus Santa Maria da Boa Vista
- Nome:
- Natureza da responsabilidade:
- Período do exercício:
- Ato de designação:
- E-mail institucional:
Diretor-Geral do Campus Serra Talhada
- Nome:
- Natureza da responsabilidade: Titular
- Período do exercício:
- Ato de designação:
- E-mail institucional:
Clique aqui para acesso ao Rol de Responsáveis do IFSertãoPE de anos anteriores.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) é o setor responsável por receber, registrar e responder aos pedidos com base na Lei de Acesso à Informação; atender e orientar o público quanto ao acesso à informação; informar sobre a tramitação de documentos da instituição.
Consulte aqui as ações de supervisão e controle do IFSertãoPE.
Consulte aqui informações sobre valor público e resultados da gestão.