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Legislação e Normas

  • Decreto n.º 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 – Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
  • Decreto n.º 5.773, de 9 de maio de 2006 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Alterado pelo Decreto n.º 9.235, de 15 de dezembro de 2017  – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
  • Decreto n.º 5.154, de 23 de julho de 2004 – Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.
  • Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999 – Regulamenta a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
  • Decreto n.º 1.171, de 22 de junho de 1994 – Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

  • Parecer CNE/CEB n.º 39/2004 – Aplicação do Decreto n.º 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.

  • Portaria n.º 117, de 26 de fevereiro de 2021 – Altera a Portaria MEC n.º 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino.
  • Instrução Normativa n.º 1, de 15 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
  • Portaria n.º 796, de 2 de outubro de 2020 – Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância.
  • Portaria n.º 554, de 11 de março de 2019 – Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
  • Portaria n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 – Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.
  •  Portaria n.º 330, de 5 de abril de 2018 – Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino.
  • Portaria normativa n.º 23, de 21 de dezembro 2017 (*) – Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos (Redação dada pela Portaria Normativa n.º 742, de 3 de agosto de 2018).
  • Portaria Normativa n.º 40, de 12 de dezembro de 2007 – Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
  • Portaria Normativa n.º 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010 – Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação,avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e outras disposições.
  • Portaria Normativa n.º 24, de 3 de dezembro de 2012 – Altera a portaria normativa n.º 40, de 12 de dezembro de 2007.
  • Portaria de criação dos campi – Autorização para funcionamento dos campi Ouricuri e Salgueiro do IFSertãoPE.
  • Portaria n.º 1.862, de 22 de dezembro de 1992 – Trata sobre a ocupação simultânea de mais de uma vaga em Instituições Públicas Federais de Ensino de Segundo Grau.

  • Resolução n.º 57 – Aprova a 2ª Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química do Campus Ouricuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Altera a Resolução n.º 16, do Conselho Superior, de 1 de agosto de 2014 e a Resolução n.º 68, do Conselho Superior, de 14 de dezembro de 2011 (atualizado em 18/11/2022).
  • Resolução n.º 56 – Aprova a Instrução Normativa (IN) n.º 19, de 04 de novembro de 2022, a qual instrui quanto aos procedimentos para validação de diploma, de certificado e de histórico de cursos técnicos de nível médio expedidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Instrução Normativa n.º 19 –  instrui os procedimentos para a validação de diplomas, de certificados e de históricos escolares dos cursos Técnicos de
    Nível Médio no âmbito do IFSertãoPE, para fins de confirmação da informação de veracidade ou da autenticidade.
  • Resolução n.º 55 – Aprova a Instrução Normativa (IN) n.º 18, de 04 de novembro de 2022, a qual estabelece as diretrizes para a anulação de diplomas e/ou certificados dos cursos ofertados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Instrução Normativa n.º 18 –  estabelece os procedimentos para a anulação de diplomas e certificados no âmbito do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 54 – Aprova o Regulamento de Estágio para cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Revoga a Resolução n.º 12, de 14 de maio de 2015 e a Resolução n.º 8, de 13 de fevereiro de 2019.
  • Resolução n.º 53 – Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de PósGraduação Lato Sensu Especialização em Pós-Colheita de Produtos Hortifrutícolas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Revoga a Resolução n.º 25, de 25 de julho de 2018.
  • Resolução n.º 52 – Aprova a reformulação do regulamento interno do Comitê Científico e Tecnológico (CCT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Revoga a Resolução n.º 18, de 07 de julho de 2020.
  • Resolução n.º 51 – Aprova a reformulação do regimento interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Revoga a Resolução n.º 46, de 04 de setembro de 2019.
  • Resolução n.º 50 – Aprova a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Tecnologias de Produção de Derivados de Frutas e Hortaliças do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Revoga a Resolução n.º 50, de 25 de setembro de 2015.
  • Resolução n.º 49 – Aprova o regimento do Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu De Mestrado Profissional em Filosofia (Prof-Filo) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE
  • Resolução n.º 48 – Aprova a criação do Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu De Mestrado Profissional em Filosofia (Prof-Filo) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE
  • Resolução n.º 47 – Aprova a criação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Recursos Hídricos para o Semiárido do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Revoga a Resolução n.º 04, de 11 de fevereiro de 2019.
  • Resolução n.º 46 – Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Manejo de Solo e Água do Instituto  Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Revoga a Resolução n.º 33, de 12 de julho de 2019
  • Resolução n.º 45 – Aprova o Regulamento dos Intérpretes de Libras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 41 –  Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Ouricuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE
  • Resolução n.º 40 – Aprova a Instrução Normativa (IN) n.º 17, de 29 de setembro de 2022, a qual estabelece as diretrizes para oferta de carga horária na Modalidade de Educação a Distância – EaD nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e em cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE e revoga a Resolução n.º 16 do Conselho Superior, de 26 de março de 2019. (atualizado em 30/9/2022)
  • Instrução Normativa n.º 17 – Estabelece as diretrizes para oferta de carga horária na Modalidade de Educação a Distância – EaD nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e em cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 37 – Aprova o Regulamento da Coordenação de Acesso Discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 35 – Aprova a Reformulação do Regimento Interno das Coordenações de Controle Acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Revoga a Resolução n.º 40, de 19 de dezembro de 2016.
  • Resolução n.º 32 – Aprova a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologias do Ensino de Línguas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Revoga a Resolução n.° 32, de 9 de agosto de 2021.
  • Resolução n.º 31 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência para Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.
  • Resolução n.º 22 – Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Revoga a Resolução n.º 38, de 4 de novembro de 2020.
  • Resolução n.º 21 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências da Natureza e Matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e  Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 18 – Aprova o Regimento Interno da Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologias do Ensino de Línguas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.
  • Resolução n.º 16 – Aprova a atualização do Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Altera a Resolução n.º 36, de 27 de outubro de 2017.
  • Resolução n.º 15 –  Aprova a atualização do Regimento Interno da Incubadora do Semiárido do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Altera a Resolução n.º 35, de 27 de outubro de 2017.
  • Resolução n.º 14 – Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Interculturalidade e Decolonialidade na Educação Escolar Indígena e Quilombola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Altera a Resolução n.º 45, de 05 de novembro de 2018.
  • Resolução n.º 12 – Aprova a Instrução Normativa (IN) n.º 15, de 30 de março de 2022, a qual institui as Normas para a organização, a estruturação e o funcionamento das Representações Estudantis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Instrução Normativa n.º 15 – Institui as Normas para a organização, a estruturação e o funcionamento das Representações Estudantis no âmbito do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 10– Aprova o Regulamento do Atendimento Educacional Especializado – AEE – no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 9 – Altera a Resolução n.º 13, de 30 de março de 2021, que dispõe sobre o o Regulamento dos Programas de Ensino em Educação à Distância no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFSertãoPE.

  • Resolução n.º 58 – Aprova o regulamento dos Programas e Projetos de Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 57 – Aprova o Regulamento do Conselho de Classe dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.° 47 – Aprova o Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.° 46 – Aprova normas que regulamentam as atribuições de Coordenadores e de Vice-Coordenadores dos cursos do IFSertãoPE. Revoga a resolução 03/2018 e a Portaria Normativa 02/2013, aprovada pela Resolução n.º 25/2013 do Conselho Superior.
  • Resolução n.º 39 – Aprova a Instrução Normativa (IN) n.° 11, que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração, produção e distribuição de material didático para cursos livres e regulares na modalidade a distância no âmbito dos campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE
  • Resolução n.º 38 – Aprova a Instrução Normativa (IN) n.º 10, que estabelece o regulamento da composição das atividades on-line, atividades presenciais e a constituição do quadro de notas dos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância no âmbito dos campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE
  • Resolução n.º 37 – Aprova a Instrução Normativa (IN) n.° 9, que estabelece o programa de capacitação em Educação a Distância no âmbito dos campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.° 36 – Aprova a terceira atualização do Projeto Pedagógico do curso Subsequente em Segurança do Trabalho na modalidade a distância (EAD) do Campus Petrolina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.° 35 – Aprova a primeira atualização do Projeto Pedagógico do curso de Mestre de Obras do Campus Petrolina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.° 34 – Aprova a primeira atualização do Projeto Pedagógico do curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão do Campus Petrolina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.° 33 – Aprova a primeira atualização do Projeto Pedagógico do curso de Operador de Computador do Campus Petrolina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.° 32 – Aprova o Projeto Pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Metodologias de Ensino de Línguas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Revogada pela Resolução n.º 32/2022.
  • Resolução n.º 31 – Aprova a 2.ª Reformulação do Regulamento de Registro de Diploma de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Altera a Resolução n.º 22, de 22 de maio de 2019.
  • Resolução n.º 29 – Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação, na modalidade de Ensino a Distância 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Altera a Resolução n.º 28, de 24 de agosto de 2020.
  • Resolução n.º 27– Atualiza o Regulamento de Atividades Remotas e Atividades Acadêmicas no âmbito do IFSertãoPE. Altera a Instrução Normativa (IN) n.º 2, de 6 de julho de 2020.
  • Resolução n.º 21 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Mestre de Obras Concomitante ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja/FIC) do campus Serra Talhada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n° 15 – Aprova a Instrução Normativa (IN) n.° 8, que estabelece procedimentos para a realização de visitas técnicas por servidores e discentes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n° 14 – Aprova o Regulamento para a Concessão de Bolsas de Apoio a Programas de EaD no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.° 13 – Aprova o Regulamento dos Programas de Ensino em Educação a Distância no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n° 12 – Aprova a Instrução Normativa (IN) n° 7, que estabelece diretrizes e procedimentos para a oferta de cursos EaD com recursos institucionais e fomento no âmbito dos Campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.° 7 – Aprova o Regulamento de Curricularização da Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

  • Resolução n.º 42 – Aprova a Instrução Normativa n.º 6, que estabelece normas para a organização de Projetos Integradores nos cursos regulares do IFSertãoPE
  • Resolução n.º 41 – Aprova a segunda reformulação da Organização Didática do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 38 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Escolar, na modalidade semipresencial, do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 37 – Aprova Instrução Normativa (IN) n.º 5, que institui as Normas para a organização, a estruturação e o desenvolvimento dos Núcleos Pedagógicos no âmbito do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 36 – Aprova o Regulamento para o desenvolvimento de Projetos de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).
  • Resolução n.º 33 – Aprova a Instrução Normativa (IN) que regulamenta e normatiza o Documento orientador para o atendimento remoto às Pessoas com Necessidades Específicas do IFSertãoPE, diante das atividades acadêmicas a serem desenvolvidas durante o período de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – Covid 19, garantindo acessibilidade.
  • Resolução n.º 30 – Aprova o regulamento de convivência do estudante do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 28 – Aprova o projeto pedagógico do curso e especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação – TecDAE, na modalidade de Ensino a Distância 2020 do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 27 – Aprova o regulamento para emissão e registro de Diplomas dos cursos de pós-graduação stricto sensu do IF Sertão-PE.
  • Resolução n.º 20 – Altera a *Resolução n.º 46 de 25 de setembro de 2015, que trata da Política de Assistência Estudantil no âmbito do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 19– Aprova, em caráter emergencial, a Modalidade Especial (Administrativa) de Colação de Grau dos cursos superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.
  • Resolução n.º 17 – Aprova o Regulamento Local do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional do IFSertãoPE. Revoga a Resolução n.º 8, de 24 de janeiro de 2018.
  • Resolução n.º 15– Aprova o Regulamento de Atendimento Remoto das Atividades Acadêmicas (RARAA) no âmbito do IFSertãoPE e Revoga a Resolução n.º 12, de 16 de junho de 2020.
  • Instrução Normativa n.º 2, de 6 de julho de 2020 – Institui o Regulamento de Atividades Remotas e Atividades Acadêmicas no âmbito do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 14 – Institui os mecanismos de validação da autodeclaração de candidatos auto identificados como Pretos, Pardos ou Indígenas (PPI) nos processos seletivos para ingresso nos cursos de Ensino Médio Integrado, Subsequente, PROEJA, Graduação e Pós-Graduação, no âmbito do IFSertãoPE.

  • Resolução n.º 73– Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão Integrado ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja FIC) do campus Ouricuri do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 72 – Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Processamento de Frutas e Hortaliças Integrado ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja FIC) do campus Ouricuri do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 47 –  Altera a Resolução n.º 29, de 3 de novembro de 2016, a qual aprovou as normas e orientações para elaboração e revisão dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 45 – Aprova o Regulamento do Conselho de Classe dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio e Cursos de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 43 – Dispõe sobre o Regulamento de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.
  • Resolução n.º 33 – Aprova o curso de pós-graduação lato sensu em Manejo de Solo e Água, no campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 32 – Aprova o Projeto Pedagógico do curso FIC de Operador de Computador integrado ao Ensino Médio na modalidade Proeja FIC, no campus Petrolina do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 31 – Aprova o Projeto Pedagógico do curso FIC de Mestre de Obras Predial de Baixa Tensão integrado ao Ensino Médio na modalidade Proeja FIC, no campus Petrolina do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 30 – Aprova o Projeto Pedagógico do curso FIC de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão integrado ao Ensino Médio na modalidade Proeja FIC, no campus Petrolina do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 23 – Dispõe sobre a Normativa que estabelece as diretrizes para a elaboração de estudo de viabilidade para implantação de novos cursos técnicos de graduação ou de pós-graduação no IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 22 – Aprova o Regulamento de Registro de Diploma de Graduação do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 16 – Aprova as normas para oferta de carga horária não presencial em cursos presenciais de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e em cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 8 – Aprova a alteração no Regulamento de Estágio para cursos do IF Sertão-PE.
  • Resolução n.º 7– Aprova o Projeto Pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Metodologias do Ensino de Línguas no campus Salgueiro do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 4 – Aprova o Projeto Pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em  Recursos Hídricos para o Semiárido, com número mínimo e máximo ofertados serão 10 (mínimo) e 20 (máximo) vagas respectivamente, com a oferta de entrada anual, sendo destas 25% das vagas destinadas ao programa de cotas, no campus Salgueiro do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 2 – Aprova o regulamento do Sistema Integrado de Bibliotecas do IFSertãoPE.

  • Resolução n.º 40 –  Regimento Interno das Secretarias de Controle Acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Sertão Pernambucano.
  • Resolução n.º 55 – Aprova o Regulamento Disciplinar Discente do IFSertãoPE.
  • *Resolução n.º 6, de 20 de setembro de 2012 – Define diretrizes curriculares nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
  • Resolução n.º 33 – Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 29 – Aprova normas e orientações para elaboração e revisão dos Projetos Pedagógicos de Cursos do IFSertãoPE.
  • Resolução n.º 27 – Aprova a Instrução Normativa n.º 11/2016 que orienta os procedimentos para a elaboração do Calendário Acadêmico da Reitoria, dos Campi e dos Centros de Referência do IF SertãoPE.
  • Resolução n.º 22 – Aprova o Regulamento de Gestão das Atividades Docentes do IF SertãoPE.
  • Resolução n.º 44 – Revisa e adequa o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Planejamento Estratégico em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo MEC.

Última atualização em 17/09/2024

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